Segunda-feira, 18 de Junho de 2007
E EM PORTUGAL HÁ MESMO ? DIREITOS?

E EM PORTUGAL?  COMO É ?EM POUCAS PALAVRAS

Os direitos do homem, a democracia e o Estado de direito são valores fundamentais da União Europeia. Consagrados no seu Tratado fundador, foram reforçados pela adopção de uma Carta dos Direitos Fundamentais. O respeito dos direitos do homem constitui uma condição indispensável para os países que desejam aderir à União e para os países que com ela concluíram acordos comerciais ou de outra natureza.

Uma força global em defesa dos direitos do homem


O acesso à informação é também um direito fundamental. E EM PORTUGAL?  COMO É ? E COMO VAI SER  NA PRESIDÊNÇIA  PORTUGUESA OS JORNALISTAS PORTUGUESES VÃO FICAR DE BRAÇOS CRUSADOS... A TUDO AQUILO QUE JÁ ACONTECEU E ESTA  CONSTANTEMENTE A ACONTEÇER  EVELOPES 999999999999 QUANTOS MAIS  SERÃO PRESISOS ? OU SERÁ ESSE O DIREITO  DE TRATAMENTO  QUE MERESSEM.

A União Europeia tem vindo gradualmente a incluir a questão dos direitos do homem na primeira linha das suas relações com outros países e regiões. A partir de 1992, todos os acordos comerciais e de cooperação com países terceiros prevêem uma cláusula que estipula que os direitos do homem constituem um elemento essencial das relações entre as partes. Existem actualmente mais de 120 acordos deste tipo.

O papel fundamental dos direitos do homem surge de forma particularmente evidente no acordo de Cotonou – um acordo comercial e de cooperação que associa a União a 78 países em desenvolvimento da África, Caraíbas e Pacífico (grupo ACP). O não respeito dos direitos do homem por parte de qualquer destes países poderá implicar a suspensão das concessões comerciais ou a redução dos programas de ajuda. A União está convicta de que a redução da pobreza, principal objectivo da sua política de desenvolvimento, só será possível numa estrutura democrática. 

Existem disposições semelhantes noutros programas comunitários de ajuda, incluindo os relativos:

  • à Rússia e as Repúblicas do Cáucaso e da Ásia Central


publicado por CASTELO às 20:08
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